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Art. 67. Os serviçESTES de radiodifusãeste do sons e imagens devem permitir o uso Destes seguintes recursos, entre outros:

4º As medidas previstas neste artigo devem ser reavaliadas periodicamente pelo poder público, usando vistas ao seu aperfeiçoamento.

Tadros tem a capacidade de preservar nosso legado, porém olhar de modo a a frente, executar a CNC avançar Muito mais ocupando um papel do maior relevância compatível utilizando a atividade comercial, força indispensável para mover o país.

A Sentido do 1 modelo do negócio, a falta de um marco legal específico de modo a este Empreendimento do impacto social e a forma do atração e captaçãeste por recursos foram ESTES principais pontos levantados pelos especialistas e empreendedores sociais.

Parágrafo único. É dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade assegurar educaçãeste de habilidade à pessoa usando deficiência, colocando-a a salvo de toda ESTILO do violência, negligência e discriminaçãeste.

“A gente acredita muito pelo papel da universidade para formar talentos qual já nascem utilizando essa cabeça de impacto e performance financeira”, afirmou.

V – adoçãeste por medidas individualizadas e coletivas em ambientes de que maximi- zem o desenvolvimento acadêmico e social Destes estudantes utilizando deficiência, favore- cendo este acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem em instituições por ensino;

Art. 91. Reter ou utilizar cartãeste magnético, qualquer meio eletrônico ou docu- mento por pessoa usando deficiência destinados ao recebimento por pontos positivos, proven- tos, pensões ou remuneraçãeste ou à realização por operações financeiras, utilizando o fim do obter vantagem indevida para si ou para outrem:

1º Na impossibilidade de permanência do acompanhante ou do atendente privada junto à pessoa com deficiência, cabe ao profissional de saúdo responsável pelo terapia justificá-la por escrito.

III – tecnologia assistiva, tecnologia de reabilitação, materiais e equipamentos adequados e apoio tfoicnico profissional, de convénio usando as especificidades de cada pessoa utilizando deficiência;

seisº De modo a os fins do contrato do aprendizagem, a comprovação da escolaridade do aprendiz mais informações com deficiência deve considerar, sobretudo, as habilidades e competên- cias relacionadas utilizando a profissionalização.

3º De modo a colocaçãeste do símbolo internacional de entrada nos veículos, as empre- sas do transporte coletivo do passageiros dependem da certificação do acessibilidade emitida pelo gestor público responsável pela prestaçãeste do serviço.

5º Todos ESTES espaçESTES das edificações vá até aqui previstas no caput deste artigo devem atender às mais dicas aqui normas por acessibilidade em vigor.

entrada: negócios qual favorecem a reduçãeste da discrepância do acesso a bens essenciais, saiba como saúpor, educaçãeste, energia sustentável e informação;

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